Informação é de líderes que se reuniram com presidente da Câmara.Parecer do Conselho de Ética e da CCJ foram lidos nesta segunda-feira.
Líderes partidários afirmaram nesta segunda-feira (8), após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deverá ser anunciada até quarta-feira (10) a data de votação no plenário do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da casa.
A expectativa era de que a data da votação fosse definida nesta segunda, no encontro com os líderes. Mas, ao deixar a reunião, Maia não quis antecipar para quando marcará a votação. “Os prazos regimentais serão respeitados. A partir daí, a data será dada”, desconversou.
O parecer aprovado no Conselho de Ética pela cassação e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeitou o recurso do ex-presidente da Câmara foram lidos no início da sessão desta segunda. O passo seguinte é a publicação no “Diário Oficial da Câmara”, prevista para esta terça.
A partir daí, abre-se prazo de até duas sessões ordinárias (de votações ou debates) para que o processo seja incluído na pauta, com prioridade sobre outros temas.
Diversos líderes adversários de Cunha cobraram publicamente a definição de uma data o mais brevemente possível.
Maia teria respondido que pretende resolver antes a votação do projeto que renegocia a dívida dos estados, prevista para esta terça-feira.
“Neste momento, parece ter um sentido protelatório. Ele [Maia] inventou esse álibi para não marcar a votação”, criticou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
O processo de Eduardo Cunha ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso de julho.
No entanto, ainda não foi marcada a votação porque Maia tem argumentado que o tema é bastante polêmico e precisa ser definido por um plenário com quórum elevado.
São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para que seja determinada a perda do mandato de Cunha.
Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras a respeito da existência de contas na Suíça em seu nome.
Ele nega e afirma ser apenas o beneficiário de bens geridos por trustes (empresas que administram recursos de terceiros).
Além do processo na Casa, Cunha é alvo de ação penal no STF, e a Procuradoria Geral da República afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Petrobras.
Eduardo Cunha chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação no plenário sob o argumento de que a tramitação do seu processo no Conselho de Ética e na CCJ, durante a fase de recurso, teve uma série de irregularidades.
O pedido foi protocolado na Suprema Corte no início da semana passada, e o ministro Luís Roberto Barroso deu prazo para a Câmara se manifestar, o que aconteceu na manhã desta segunda.
Fonte: G1
