Foi realizada na manhã desta quinta-feira (13), mais uma edição do projeto Legislativo Recebe, marcando também a prestação de contas do primeiro semestre da Câmara Municipal de Umuarama, já que o projeto consiste na apresentação dos dados relativos à aplicação dos recursos do Poder Legislativo Municipal, mensalmente, para representantes de diversos segmentos da sociedade. Ao todo, o Poder Legislativo Municipal devolveu R$ 2 milhões e 400 mil reais em recursos ao Poder Executivo, dinheiro este que foi empregado em diversas ações e em áreas variadas de interesse da população.

Desta vez, o público alvo foram os diretores, professores e equipes de trabalho das escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Também acompanharam a prestação de contas os vereadores: Ana Novais, Junior Ceranto, Ronaldo Cardoso, Marcelo Nelli, Newton Soares e Noel do Pão. Ao se pronunciar, a presidente da Câmara, vereadora Maria Ornelas, destacou a importância do trabalho de todos os profissionais da Educação, o que impactua direto em todas as áreas. “Professores, diretores, coordenadores, equipe pedagógica, funcionários, todos educadores, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, complementou a presidente.

Ornelas também destacou ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Poder Legislativo ao longo dos últimos seis meses, tanto na tramitação de matérias, requerimentos e indicações, assim como também as reuniões e outras solenidades oficiais realizadas, dentre as quais a entrega de títulos de cidadão honorários a pessoas de grande importância para a cidade.

“Temos procurado fazer as compras através de licitações e pregões públicos como orienta a leis com transparência e seriedade. No que resulta isso? Na devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo para o Poder Executivo para que este possa mais brevemente, segundo seu planejamento, empregar o dinheiro nas necessidades que se apresentam”, frisou a presidente.

Voltando ao público educacional, a presidente aproveitou para destacar que no mês de agosto deve ser iniciada mais uma etapa da campanha publicitária desenvolvida pela Câmara Municipal, a qual se voltará à formação política e promoção da cidadania, sendo produzida com linguagem direcionada ao público infantil. A presidente pediu o apoio das escolas municipais, no sentido de aderirem à Campanha, debatendo seu conteúdo em sala de aula.

ECONOMIA

O objetivo principal do evento foi a divulgação da economia do Poder Legislativo, que de acordo com a presidente Maria Ornelas se deu em várias esferas. “Economia nas pequenas e grandes despesas, cito: água, luz, uso de carro, combustível, papel, materiais de limpeza e de trabalho como computadores e tinta, salários, entre outros”, completou.

Mês a mês, a economia foi de R$ 400 mil, o que em seis meses, contabilizou o montante de R$ 2 milhões e 400 mil. O repasse mensal segue com sugestões do Poder Legislativo ao Prefeito, no uso e suas atribuições.

No mês de fevereiro, quando o projeto Legislativo Recebe foi lançando oficialmente, a solicitação do Legislativo ao Prefeito foi que o dinheiro fosse empregado na recuperação da Escola do Conjunto Sonho Meu – que havia sofrido graves prejuízos por conta da chuva e, ainda, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Guarani e conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde do San Remo.

Nos meses posteriores, as atividades tiveram prosseguimento, com a devolução de recursos acompanhada de sugestões ao Chefe do Executivo, no sentido de aplicar o dinheiro em ações voltadas à educação, saúde, bem estar e esporte.

O pagamento deste mês apresentou um diferencial importante, uma vez que foi o primeiro posterior à aplicação da lei e da resolução que reorganizou os salários dos funcionários da câmara, além de ter sido efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários.

EDUCAÇÃO

Nesta última prestação de contas, referente ao primeiro semestre de 2017, a indicação do Legislativo foi que a verba se voltasse novamente à educação. Os recursos provenientes dos últimos três meses, ou, R$ 1.200.000,00 mil, por indicação da Câmara, poderiam ser aplicados na melhor estruturação das escolas municipais. Para tanto, foi apresentado um cheque simbólico que será entregue ao senhor prefeito Celso Pozzobom, do valor repassado no semestre. O dinheiro propriamente dito já foi repassado em seis parcelas, após o pagamento das despesas da câmara.

“Considerando a importância da Educação e a necessidade das escolas, nossa solicitação ao prefeito é que o recurso dos últimos três meses, seja destinado a melhorias em todas as escolas municipais, observando as mais necessitadas, sob a orientação da secretaria Municipal de Educação, com cotas de 8.000,00 para todas e reformas maiores das escolas mais necessitadas”, pontuou a presidente.

É importante destacar que o Poder Legislativo Municipal devolve os recursos ao Poder Executivo, sendo a sugestão da Câmara. No entanto, a decisão sobre a aplicação ou não da verba na área proposta é atribuição única e exclusiva do Chefe do Executivo Municipal.

 

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