Recursos
Os vereadores eleitos desta legislatura de 2017 a 2020, com o compromisso com seus eleitores e a coletividade, procuram suas bases políticas tanto no âmbito estadual ou federal para reivindicar recursos financeiros para Umuarama.
Cursos
Olhando também a necessidade de entender como funciona tecnicamente o legislativo, vereadores, com o intuito de melhorar seus conhecimentos através de cursos específicos, vão buscar na Capital, cursos que possam orientá-los melhor.
Solenidade
É real e notório que quando um vereador consegue verbas para o município através de emendas parlamentares de suas bases na capital, o legislador sai do seu município para prestigiar a solenidade de entrega destes recursos.
Com todas estas motivações citadas acima para que o vereador possa ir, na maioria das vezes à Curitiba, o Metropolitano fez o levantamento de todas as diárias e despesas decorrentes delas, de janeiro a 21 de dezembro. Não podemos deixar de relatar que para chegar até estes valores, enfrentamos uma grande dificuldade em entender os relatórios apresentados na página da Transparência da Câmara de Umuarama. Encontramos algumas inconsistências, que relatamos no arquivo que está disponível abaixo para download:
Portal da Transparência – Câmara de vereadores de Umuarama
Vereadores
01 – Junior Ceranto (PSD)……………-R$ 10.178,51
02 – Deybson Bitencourt (PDT)……-R$ 6.518,00
03 – Maria Ornelas (PTN)…………….-R$ 4.949,49
04 – Noel do Pão (PSC)………………..-R$ 4.479,74
05 – Marcelo Nelli (SD)………………..-R$ 2.279,85
06 – Newton Soares (PSDB)………..-R$ 876,17
07 – Ronaldo Cruz (PMDB)…………..-R$ 744,02
08 – Mateus Barretos (PPS)…………-R$ 372,01
09 – Ana Novais (PPL)………………….-R$ 0,00
10 – Jones Vivi (PTC)……………………-R$ 0,00
Ferramenta de Trabalho
Lembrando que as diárias, em tese, servem apenas para custear a hospedagem e a alimentação, sendo uma ferramenta indispensável para o vereador quando este viaja a serviço do interesse da comunidade. As diárias são pagas apenas quando o legislador e(ou) servidor pernoitam em outro município. Cada diária paga para o(a) presidente, vereadores e servidores efetivos e comissionados têm as seguintes tabelas:
Presidente e vereadores
– viagens acima de duzentos quilômetros de Umuarama, dentro do Estado do Paraná, R$ 212,58;
– viagens a capitais e ao Distrito Federal, R$ 372,01.
Servidores efetivos e comissionados
– viagens acima de duzentos quilômetros de Umuarama, dentro do Estado do Paraná, Secretário-Geral, Procurador Parlamentar, Assessores Jurídicos e demais servidores efetivos ou comissionados, R$ 159,43;
– viagens a capitais e ao Distrito Federal, Secretário-Geral, Procurador Parlamentar, Assessores Jurídicos e demais servidores efetivos, R$ 265,72.
Viagens aéreas
O que nos chamou a atenção durante os levantamentos, foram as inúmeras viagens aéreas que alguns vereadores fizeram durante o ano de 2017. Através dos valores descritos nos empenhos na página da Transparência, foram gastos cerca de R$ 5.410,13 em passagens aéreas durante todo o ano de 2017. Este valor não está contabilizando as despesas de transporte de Umuarama até o aeroporto de Maringá.
TCE-PR
No entendimento Tribunal de Contas Estadual do Paraná, as diárias de viagem para a participação de vereadores e servidores em eventos devem ser concedidas com parcimônia e atender o interesse público. Os sistemas de controle interno das câmaras devem atuar para garantir esses princípios e também para evitar que a concessão de diárias seja uma manobra para aumentar a remuneração de vereadores e funcionários. Caso essa manobra ocorra, são responsabilizados pelo tal ato os vereadores que assinaram o Ato de viagem (mesa diretora), como também o vereador que recebeu as diárias indevidamente.
Deixamos aqui o canal aberto aos vereadores citados na matéria, para que possam fazer suas considerações a respeito do assunto abordado.
Fonte: Jornal Metropolitano
