Lideranças da Câmara que devem votar a reforma da Previdência na próxima legislatura divergem sobre a introdução do sistema de capitalização proposto pela equipe econômica do governo. Na terça-feira, 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai enviar ao Congresso uma proposta única de reforma com alterações nas atuais regras de aposentadoria no Brasil e a criação do regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho (sistema pelo qual o segurado contribui para uma conta individual, e o valor do benefício é calculado em cima dessas contribuições).
O deputado Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, afirmou que o regime não foi bem sucedido no Chile na década de 1980. “Demonstrou ser ineficaz”, disse. “Sabemos que a reforma da Previdência deve ser feita, mas não podemos adotar regimes que deram errado em outros países e retiram direitos dos trabalhadores”, disse. Para o deputado, é preciso estudar uma mudança que “não sacrifique quem contribuiu por tantos anos para o Brasil”.
Na quarta, 9, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo está estudando a criação de um fundo de transição para sustentar um eventual modelo de capitalização no regime previdenciário. Isso é necessário porque nesse novo modelo, o dinheiro das contas individuais não se “misturam”. É diferente do modelo atual – chamado de repartição – pelo qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.
Para o líder do PSL na Câmara, o delegado Waldir (GO), o projeto deve ter adesão dos parlamentares. “É uma reforma para o País. Prefeitos e governadores são favoráveis”, disse sobre o regime de capitalização. O partido de Jair Bolsonaro terá a segunda maior bancada na Casa, atrás apenas do PT, com 52 deputados.
Líder da bancada do DEM, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) ressaltou que se o regime de capitalização vigorar, deve valer apenas para os que estão ingressando no sistema a partir de agora: “Mas precisamos analisar com calma o texto que de fato virá para a Câmara.”
Vice-líder do PSD, o deputado Fábio Trad (MS) se disse favorável ao regime: “Vejo positivamente, desde que seja feita para os que ainda têm um tempo para se aposentar. Para os que estão em via de se aposentar, não.”
O atual presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido a urgência de se aprovar a reforma. Em campanha para sua reeleição e com o apoio das principais legendas da Casa, o democrata já sinalizou que o tema deve ser uma de suas prioridades a partir de fevereiro. Na última terça-feira, em visita a parlamentares do de Piauí, Maia disse que uma reforma única tem mais chances de ser aprovada do que uma proposta “fatiada”.
Entenda a capitalização
A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não ‘se mistura’ com o dos demais trabalhadores. O modelo atual é o de repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.
A ideia é que a capitalização substitua gradualmente o atual sistema. Essa migração foi proposta no plano de governo de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
Para o ministro Paulo Guedes, o atual modelo de repartição é insustentável, devido ao envelhecimento da população brasileira. O Brasil passa por uma transição demográfica, em que o número de idosos que dependem de trabalhadores ativos vem aumentando ano a ano.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a relação de dependência no Brasil vai saltar dos 11% atuais para 36% até 2050. Ou seja, para cada 100 adultos aptos a contribuir, o país terá 36 idosos para sustentar.
Mas o sistema terai que ser implantado gradativamente. Caso a capitalização seja implantada de forma imediata, os aposentados deixariam de contar com a contribuição dos trabalhadores na ativa, elevando o déficit da Previdência.
(Banda B)
