A 57ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). A Operação Sem Limites mira a organização criminosa que atuava na área de trading da Petrobrás, setor responsável por negócios de compra e venda de petróleo e derivados para ou da Petrobras por empresas estrangeiras.

As investigações identificaram também indícios de irregularidades na realização de negócios de locação de tanques de armazenagem da ou para a Petrobras pelas mesmas empresas investigadas. As operações tinham o objetivo de a viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas.

São cumpridas 37 ordens judiciais: 26 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva e seis intimações para depoimentos que devem ser prestados ainda hoje. Também foram expedidas ordens de sequestros de imóveis, indisponibilidades de contas bancárias de investigados, bem como o bloqueio de valores até o limite dos prejuízos identificados até o momento.

Irregularidades 

De acordo com a Polícia Federal, os crimes eram cometidos de duas maneiras: os esquemas de corrupção na área de trading (compra e venda) de petróleo e derivados e os esquemas de corrupção na área de afretamento de navios.

O esquema ficou em operação até 2014, mas a PF não descarta que continue em andamento até os dias atuais.

As operações de trading (compra e venda) de óleos combustíveis e derivados pela Petrobras eram de responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, especificamente pela Gerência Executiva de Marketing e Comercialização. As operações não necessitavam de prévia autorização da Diretoria, circunstância que facilitava os esquemas por diversos funcionários de menor escalação vinculados à Diretoria de Abastecimentos e que exerciam suas funções tanto no Brasil quanto nos escritórios da Petrobras no exterior.

Estas mesmas operações movimentam grandes quantias de recursos em decorrência de transações spot diárias e também de contrato de longo prazo, circunstâncias que propiciam, com variações infímas nas operações, recursos vultosos de propina ao final de um determinado espaço temporal. As operações eram feitas predominantemente junto a empresas estrangeiras.

A própria Petrobras, inclusive, mantém escritórios e funcionários no exterior para atuação na área de trading, circunstância que facilita, por parte dos agentes públicos e privados envolvidos, o recebimento e divisão de propinas em contas no exterior; A área sofre forte ingerência política decorrente de processos de indicação e manutenção de funcionários nos cargos.

Mandados

A investigação policial recebeu o nome de OPERAÇÃO SEM LIMITES em referência à transnacionalidade dos crimes praticados – que ocorrem em diversos locais no país e no exterior -, à ausência de limites legais para as operações comerciais realizadas e a busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultado sempre na depredação do patrimônio público.

Mais detalhes serão divulgados em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira.

Será concedida entrevista coletiva às 10h no auditório da sede da Polícia Federal em Curitiba/PR.

(Massa News)