O procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção foi encontrado morto nesta segunda-feira (3/2). As primeiras informações recebidas no Tribunal Regional Federal da 3ª foram no sentido de que ele teria cometido suicídio. O procurador esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3 de outubro, dentro do TRF, na avenida Paulista, em São Paulo.
Na audiência de custódia, a juíza responsável mandou Assunção para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, no interior, por entender que o procurador estava em estado de surto — durante a audiência, ele disse ser alcoólatra e tomar remédios.
Dois dias depois, o juiz federal de plantão Fernando Toledo Carneiro acolheu o pedido da defesa e substituiu o cumprimento de prisão preventiva na unidade psiquiátrica de Taubaté por tratamento no Hospital das Clínicas, na capital.
No fim de outubro, então, a justiça federal determinou a transferência de Assunção para a penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba —penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a “P2 de Tremembé”.
Depois disso, em novembro, a justiça decidiu pela transferência de Assunção para uma clínica psiquiátrica particular em São Paulo.
A transferência foi embasada em laudos médicos que mostraram que o procurador “apresentou, ao tempo da ação, surto psicótico agudo transitório, sendo considerado, sob a ótica médico-legal psiquiátrica, plenamente inimputável para o delito descrito na denúncia”.
Segundo a decisão, tomada pelo juiz federal Alessandro Diaferia, “ante o laudo psiquiátrico apresentado, tanto por perito oficial como pelo próprio assistente técnico da defesa, o réu, no presente momento, é pessoa incapaz, sem condições mentais de tomar decisões corriqueiras da vida em sociedade, salvo para situações mais simples e de reduzida expressão jurídica ou econômica”.
O processo do caso estava suspenso desde a última sexta-feira (31/1), aguardando o resultado de laudos.
AGU e SSP
Em nota, a Advocacia-Geral da União disse que lamenta “a morte do procurador da Fazenda Nacional. “Profissional dedicado e admirado pelos colegas, Matheus construía uma brilhante trajetória acadêmica e profissional, prematuramente interrompida”, diz.
Ainda de acordo com a AGU, a morte do procurador “é irreparável e reforça a consciência de que, assim como enfermidades físicas, problemas psicológicos exigem máxima atenção e sempre renovados cuidados”.
A Secretaria de Segurança Pública Pública de São Paulo disse que “o caso foi registrado como morte suspeita pelo 11º DP”. Além disso, segue a nota, “a autoridade policial aguarda o resultado dos laudos, que estão em execução, para esclarecer os fatos”.
Caso
O caso ocorreu em 3 de outubro do ano passado na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Na ocasião, Assunção invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.
Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.
O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupada por Filgueiras durante suas férias.
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele — as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.
Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.
