O Paraná é o segundo estado do Brasil com maior número de denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas exclusivamente à Covid-19. De acordo com levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho, foram 312 notificações entre os dias 17 e 25 de março. O estado fica atrás apenas de São Paulo, com 350 denúncias – que computa ainda outras 216 em Campinas. No Brasil, foram registradas mais de 2.400 denúncias.

Desde o início da crise causada pela pandemia, o MPT criou o tema “Covid-19” especificamente para registrar demandas relacionadas aos impactos gerados pelo novo coronavírus. O balanço parcial publicado hoje (27) leva em consideração apenas os números de 18 a 25 de março.

A quantidade de notificações sobre Covid-19, no Brasil, já corresponde a quase 30% do total das denúncias recebidas pelo MPT sobre todos os temas em março de 2019, quando foram registradas 8.161 notificações. No Paraná, em todo mês de março de 2019 foram registradas 516 denúncias.

Entre as principais violações denunciadas, o MPT recebeu relatos de empresas de call center que estariam colocando os trabalhadores em risco, com o uso coletivo de equipamentos não higienizados, e falta de distanciamento mínimo entre as estações de trabalho, por exemplo.

Inquéritos – Ao todo, as irregularidades relatadas acerca da Covid-19 já motivaram a abertura de mais de 220 inquéritos civis (ICs) espalhados pelas 24 unidades regionais do MPT. No Paraná foram 32 ICs. Além disso, a instituição emitiu diversas notas técnicas nacionais e regionais, assim como expediu recomendações a diferentes setores da economia, alertando para as medidas a serem adotadas a fim de evitar o contágio de trabalhadoras e trabalhadores, assim como da população em geral.

Como fazer denúncias – As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo formulário online disponível em http://prt9.mpt.mp.br/servicos/denuncias .

Informações – Todas as informações da atuação do MPT-PR com relação à pandemia estão disponíveis na página inicial do site: prt9.mpt.mp.br. Ali estão reunidas  recomendações e notificações expedidas pelos procuradores do Trabalho em todas as unidades do estado, além de notas técnicas e avisos relacionados ao coronavírus.

http://prt9.mpt.mp.br/2-uncategorised/1388-mpt-parana-recebe-312-denuncias-de-irregularidades-trabalhistas-relacionadas-a-covid-19-em-10-dias

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