Aconteceram durante a manhã e tarde desta sexta-feira (29) no Plenário da Câmara Municipal de Umuarama, prestações de conta da Secretaria Municipal de Fazenda (Diretoria de Planejamento Orçamentário) e da Secretaria Municipal de Saúde. As referidas apresentações dizem respeito ao primeiro quadrimestre de 2020 e se voltam às receitas de ambas as áreas administrativas.
No período da manhã aconteceu a Audiência Pública coordenada pela Diretoria de Planejamento Orçamentária. Dentre os números computados no período, as transferências da União totalizam R$ 49.237.056,86, o que representa 0,89% a mais da receita prevista, que era de R$ 48.803.153,09, enquanto as receitas próprias tiveram queda de 15,40% do previsto, ou seja: R$ 50.084.406,56 de receita realizada, contra R$ 59.199.600,00 da prevista.
Do montante referente à receita proveniente União (Governo Federal), a divisão dos recursos teve a maior parcela do SUS, totalizando R$ 27.736.422,28, em seguida vem o FPM – R$ 14.203.015, somados a outros R$ 5.046.025,91 originários de Demais Transferências da União. O se divide em recursos do FNDE, FNAS, FEP e ITR.
Por sua vez, as receitas realizadas com recursos próprios têm sua maior parcela advinda do IPTU, que contabiliza R$ 18.630.546,67, outros R$ 7.961.690,34 são do ISSQN, seguidos da Taxa de Prestação de Serviço: R$ 7.353.219,20. Em quarto está a Receita de Contribuições, com R$ 4.645.335,44. Depois vem o IRRF – R$ 3.330.861,42. O restante do montante fica com o ITBI (R$ 2.356.419,42), Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (R$ 2.162.319,14), Taxa de Poder de Polícia (R$ 1.140.487,09), Receita Patrimonial (R$ 859.487,09), acrescidos de outros R$ R$ 855.658,47 de Receita de Serviços.
SAÚDE MUNICIPAL
No período da tarde aconteceu a prestação de contas referentes à Saúde Municipal, a qual contou com a presença da Secretaria Municipal de Saúde, Cecília Cividini Monteiro da Silva.
O valor liquidado da despesa com a Saúde Municipal nesses quatros meses soma R$ 50.964.177,46, sendo mais da metade deste total advindo de recursos da União, totalizando R$ 30.730.440,85. Os recursos referentes à receita municipal ultrapassam 25%, num montante de R$ 15.941.540,19.
Em se tratando da divisão destes recursos na pasta, R$ 13.159.457,98 foram empregados no pagamento da folha dos servidores, bem como encargos sociais. O restante, R$ 37.450.091,43, se refere às outras despesas correntes com a prestação do serviço.
