Graças ao presidente da Câmara de Vereadores de Perobal, Laércio Gomes de Araújo, o  Pezão, as “farras” do prefeito Almir de Almeida com maquinários da Administração Municipal, deverão continuar, ou no mínimo, ficarem impunes. Isso porque o parlamentar desempatou a votação que decidia sobre a abertura de comissão processante para investigar o gestor, que estava em 4 a 4.

Com o ‘voto de minerva’ decidiu-se pelo arquivamento da denúncia, protocolada por moradores do município, que se dizem extremamente cansados com a má conduta do gestor, acusado de utilizar, em diversas ocasiões, pessoal e máquinas da Prefeitura em benefício próprio. As denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

Votaram contra a abertura do processo para cassação do mandato de Almir: Beliza Teixeira de Melo (Bel), Hélio Garcia Favorito (Hélio -Cedro), Luis Carlos Barradas, Agnaldo da Silva Souza (Professor Agnaldo) e Pezão.

Já os vereadores que a favor foram: Cristiano Cezar Merlini de Albuquerque (Galego), Gilmar da Silva Calaçara (Gil), Eduardo Antônio de Souza (Eduardo Da Gleba) e José Carlos Guilherme (Carlinho da Oficina).

Infrações

Em um documento com sete páginas, os eleitores Matheus Henrique de Paula e Jeferson de Almeida Damásio Júnior elencaram diversas irregularidades, supostamente cometidas na gestão de Almir, que configuram atos de improbidade administrativa e peculato, e pedia a cassação do chefe do Executivo pela prática de infrações político-administrativas.

Em entrevista à equipe de reportagem do portal Umuarama News, um dos autores do pedido, o acadêmico de Direito, Matheus Henrique de Paula, afirmou que recorreu à Casa de Leis já que o gestor teve mandato cassado pela Justiça, mas foi reconduzido ao cargo após ter interposto recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). “A defesa diz que a única instituição que tem a legitimidade para cassar o prefeito é a Câmara de Vereadores, respeitando rito próprio”, explicou o denunciante.

Além disso, Matheus alega que o chefe do Executivo continua praticando ilegalidades em sua gestão. “Acontece que nestes dois últimos anos, o prefeito vem cometendo condutas ilícitas, afrontando vários dispositivos legais”, relata.

O morador citou o processo protocolado junto ao Ministério Público do Paraná – MPPR, em que Almir foi denunciado por improbidade administrativa e peculato, acusado de utilizar máquinas e bens da Prefeitura em benefício próprio.

Na denúncia, foram juntadas várias fotos que comprovam a má conduta de Almeida. “Um prefeito que está, constantemente, violando a lei, os princípios da Constituição, eu creio que não merece estar no cargo”, desabafa.

Novos flagrantes

Somente na última semana, a equipe do Umuarama News denunciou e tornou público dois novos flagrantes contra Almir de Almeida.

Em uma das ocorrências, servidores da Prefeitura foram filmados prestando serviços de limpeza, com o uso de equipamentos da Administração Municipal, em um hotel que é de propriedade do prefeito.

O gestor, por sua vez, disse que o estabelecimento estaria arrendado para um outro comerciante.

Na outra denúncia, um caminhão da Prefeitura foi flagrado em Umuarama, fazendo frete para empresa particular. O caso foi parar na delegacia após o vereador Gil, observar o veículo descarregando bloquetes em uma obra, na Avenida Manaus. “É muito descaso com a população de Perobal”, lamentou o parlamentar.

Para piorar a situação, o motorista do caminhão, que também estava com licenciamento atrasado, era servidor municipal, e mostrou uma guia de pagamento, para tentar justificar o serviço.

Um decreto municipal nº 001, assinado pelo prefeito Almir de Almeida, autoriza a utilização de maquinários da Administração Municipal em serviços particulares, desde que seja remunerado.

No entanto, segundo o advogado Bruno Pereira de Souza a prática está em desacordo com a Constituição Federal. “Este ato dele não teria validade para poder utilizar desses maquinários, dessas pessoas da Prefeitura, como está sendo feito. Ainda que esteja sendo cobrado esses valores”, justificou.

 

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo impróprio ou ilegal, denuncie.