Disputa judicial deixa cidade do Paraná sem prefeito em meio à pandemia do coronavírus

Eleita com 52,96% dos votos, Luciane Teixeira teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral

12 de janeiro de 2021 22h32
Foto: Divulgação Prefeitura de Agudos do Sul

Mesmo em meio à pandemia do coronavírus, que já matou mais de 8,8 mil pessoas no Paraná, uma cidade da região metropolitana de Curitiba começa 2021 sem prefeito. Uma série de disputas judiciais travadas entre integrantes do partido da prefeita reeleita, Luciane Teixeira (MDB), e vereadores da Câmara de Agudos do Sul, impede que decisões básicas, como a compra de EPIs (equipamentos de proteção individual) para profissionais de saúde, seja feita pela administração municipal.

Eleita com 52,96% dos votos, Luciane Teixeira teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) por causa de uma condenação por crime patrimonial. Com a decisão, a chapa inteira foi cassada e coube à Câmara Municipal eleger a Mesa Diretora e, consequentemente, escolher o vereador que cumpriria mandato-tampão de prefeito até que nova eleição fosse convocada.

Segundo o vereador Jesse Zoellner (PP), é aqui que os problemas começam, já que o regimento interno determina que o vereador mais idoso assuma a presidência da sessão. Ou seja, Alcidio Gomes (MDB), deveria presidir o ato. No dia da posse, porém, Gomes teria se recusado a comandar a sessão, já que havia uma indefinição na posse do aliado Elizeu do Arta (MDB).

“No dia 1°, oito vereadores estavam presentes. Então, pelo Regimento Interno, havia quórum para instaurar a sessão. Nesse momento, porém, o Alcidio [Gomes] fez uma manobra com a assessoria do vereador eleito Elizeu [do Arta], indo embora sessão. Pela situação do município, o procurador orientou para que a gente cumprisse o ato e evitasse assim de deixar a cidade sem prefeito. O ex-presidente Everson Adolphatto (PSB), então, conduziu a sessão e eu, com 7 dos oito votos possíveis, fui eleito presidente da Câmara, assumindo a prefeitura no dia seguinte”, explicou Zoellner.

À frente da administração municipal por dez dias, Zoellner nomeou secretários e deu seguimento a atos de gestão.

O MDB e Elizeu do Arta, porém, entraram com nova ação judicial alegando irregularidades na sessão que elegeu a Mesa Diretora, principalmente na impossibilidade de Elizeu do Arta cumprir seu voto e participar do pleito, até mesmo como candidato se fosse seu desejo.

Os argumentos foram aceitos pelo desembargador Abraham Lincoln Calixto, do Tribunal do Justiça do Paraná (TJ-PR). No agravo, o magistrado determina “designação de nova data para eleição da Mesa Diretiva, em horário a ser definido pelo vereador mais idoso, Alicio Carvalho Gomes, assegurando-se aos novos diplomados o pleno exercício do direito a concorrerem e votarem em tal eleição”.

Sem prefeito

Sem prefeito, Agudos do Sul vive um impasse, principalmente na área da saúde. Segundo Zoellner, a cidade está praticamente sem dinheiro para o tratamento de Covid-19. “Hoje a secretária me ligou dizendo que ia comprar luva com o próprio dinheiro, senão o que os profissionais iriam fazer”, questionou.

A secretária foi nomeada do Zoellner no período de dez dias que esteve à frente da prefeitura.

Outro lado

A Banda B entrou em contato com a reeleita Luciane Teixeira, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte:  Banda B

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