sábado, 18 setembro 2021
UMUARAMA/PR

Uma revolução sustentável no Paraná já em andamento

Uma revolução sustentável no Paraná já em andamento

O Paraná tomou a frente do debate com a criação, no governo Ratinho Junior, de um órgão voltado à busca de harmonia entre recursos naturais, empreendimentos e a sociedade.

Sustentabilidade é o tema do momento, não só no Brasil mas em todo o mundo. E atingir o desenvolvimento sustentável depende da implantação de políticas públicas em todos os níveis, mas além de ações governamentais é preciso também haver engajamento e envolvimento de toda a sociedade – setor produtivo e cidadãos.

O Paraná tomou a frente do debate com a criação, no governo Ratinho Junior, de um órgão voltado à busca de harmonia entre recursos naturais, empreendimentos e a sociedade.

E, em dois anos e meio, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest) mostrou a que veio. Um dos principais focos, conta o secretário Marcio Nunes, foi atacar um entrave histórico que afeta o país e os brasileiros: a burocracia. “Nossa intenção com a criação dessa pasta foi agilizar o desenvolvimento com respeito às políticas de proteção, conservação e restauração do patrimônio natural”, explica.

Nessa linha, dois programas se destacam. O “Descomplica Rural” , lançado em janeiro de 2020, representou uma revolução que já colhe os primeiros frutos: no ano passado, foram emitidas 5.480 licenças – um crescimento de 13% em relação a 2019, mesmo em plena pandemia.

Para se ter uma ideia do que representa para o agricultor paranaense, o tempo médio de emissão de licenciamento depois da implantação do programa caiu para apenas 1 dia – até então, a média era de 15 dias, mas havia casos em que a espera era de meses ou até mesmo anos.

No mesmo caminho, foi lançado este mês o programa   “Paraná Energia Sustentável”, que busca estimular a produção de energia limpa no Estado por meio de empreendimentos de pequeno porte, com base em uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental que reduz o tempo de espera. Com a criação de sete resoluções específicas, separadas por modelos de geração e transmissão de energia, o Instituto Água e Terra, vinculado à Sedest, consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia.

“Vamos acelerar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa, atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da ONU. Seremos rígidos, mas com rapidez, permitindo a criação de um ambiente saudável para quem quer gerar energia limpa”, disse o governador Ratinho Junior no lançamento do programa, no Palácio Iguaçu.

Para o secretário Marcio Nunes, dar esse salto era fundamental. “Pulamos da Idade da Pedra para a Era Tecnológica. Os processos eram regidos por legislações do tempo do formulário e do carimbo. Simplesmente não há motivos para se manter processos arcaicos em pleno 2021”.

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