Depois de 10 dias de julgamento no Foro Central I, em Porto Alegre, a sentença para os quatro réus, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, do Caso Kiss foi conhecida às 17h45min desta sexta-feira. Os quatro foram condenados, tiveram prisão decretada, mas foi concedido habeas corpus preventivo pedido pelo advogado Jader Marques, da defesa de Elissandro Spohr. Com isso, o direito que foi estendido aos outros três. Com isso, eles podem recorrer em liberdade.

PENAS

• Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses de reclusão
• Mauro Hoffmann: 19 anos e 6 meses
• Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
• Luciano Bonilha Leão: 18 anos

O juiz Orlando Faccini Neto, depois de falar que os réus foram todos condenados, começou a falar sobre as penas. Ele mencionou o dolo eventual, que faz parte da denúncia do Ministério Público (MP). O magistrado falou que “a pena criminal há de comunicar aos familiares, pais e mães enlutados, o grau de respeito que lhes devota o Estado”. Ele completou que o “dolo eventual foi intenso”.

– A culpabilidade dos réus é elevada, mesmo em se tratando de dolo eventual – falou Faccini Neto.

As penas deverão ser cumpridas em regime fechado. Há possibilidade de progressão de penas. A decisão considerou maior participação dos ex-sócios da boate, que tiveram penas maiores. Ainda assim, entre eles, há diferenciação.

Os quatro tiveram prisão decretada. O juiz dispensou o uso de algemas para “garantir dignidade”. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu habeas corpus preventivo aos quatro réus.

FAMILIARES
Assim que proferida a sentença, os familiares de vítimas e sobreviventes que estavam em planeário comemoraram a decisão. Em uma roda, gritaram justiça e começaram a falar o nome de seus filhos, vítimas da tragédia. Também aplaudiram o veredito e gritaram, em coro “que não se repita!”. Em Santa Maria, a tenda da Praça Saldanha Marinho encheu de gente na hora de ouvir a sentença, com mais de 100 pessoas assistiram. As pessoas gritaram por Justiça, se abraçaram e algumas mães se emocionaram.

Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria (AVTSM) comentou o caso:
“Nós passamos por momentos muito difíceis enfrentando recursos, decisões e chegamos na reta final, conseguimos, junto com o Ministério Público e a assistência da acusação, trazer de volta esses réus para que respondessem ao juri popular. Nós não temos aqui, hoje, momento nenhum para comemorar, a não ser o momento da conquista da justiça, para mostrar para aquelas pessoas que nos taxavam de pessoas vingativas e rancorosas. Isso nunca foi verdade. Nós sempre lutamos pela justiça e isso prevaleceu. Até por que, no nosso coração, é tão grande o amor que temos por cada um de nossos filhos, que esse sentimento mesquinho e pequeno que chamam de vingança, jamais teria o mínimo de lugar. Essa vitória hoje, essa vitória não é nossa, é da população, para que isso sirva de lição para alguns empresários que tomem tento e saibam que de agora em diante eles tem a possibilidade, aqueles que falharem, de serem punidos, que sirva de exemplo para que tragedias como essa da Kiss nunca mais se repita”.

O QUE DIZ A ACUSAÇÃO

Lúcia Helena Callegari, promotora  “Na verdade, nós já imaginávamos que podia ser interposto e tínhamos pedidos para nossa promotoria de recursos ficar atenta à essa situação. O julgamento era para a sociedade, para que as coisas não acontecessem de novo. Hoje, fizemos história aqui. Os jurados deixaram claro que é isso que eles querem: lugares seguros que as pessoas possam ir, sair e voltar, que seus filhos possam entrar e saírem vivos. O que me chama atenção é que nesse processo a gente discute responsabilidade, e, eu acho que a primeira forma de se mostrar que as pessoas mudaram era, hoje, começarem a cumprir suas penas”

David Medina da Silva, promotor
“Nós esperamos, sinceramente, que ela (a decisão) não seja reformada por recursos porque nós sabemos que as defesas vão interpor recurso. Nós até silenciamos as famílias no plenário para que não se manifestassem e anulassem o julgamento. Nós esperamos que agora as cortes do Brasil possam fazer sua parte e não anulem esse julgamento”.

O QUE DIZEM AS DEFESAS 

A advogada Tatiana Borsa, responsável pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, não quis comentar a decisão com a reportagem. Jader Marques, da defesa de Elissandro Spohr, também
Bruno Seligman de Menezes, da defesa de Mauro Hoffmann
“Advogado de júri aprende que decisão do Tribunal de Júri é soberana. Não concordamos com ela, mas não a contestamos. Vamos avaliar com calma toda a sentença. Nós pontuamos ao longo de todo o julgamento algumas questões de eventuais nulidades, e vamos avaliar a possibilidade de discuti-las, especialmente a pena fixada, para ver o que pode ser feita a partir daí. Não vamos fazer nada de cabeça quente, vamos dar um tempo para analisar com calma, com técnica e ponderação que é a forma que marca nossa conduta nesse processo todo.”

Jean Severo, da defesa de Luciano Bonilha Leão
“É lamentável. Um grande erro judiciário. Luciano devia sair absolvido, não tinha envolvimento nenhum com isso. Infelizmente foi condenado, mas vamos recorrer”.