sexta-feira, 20 maio 2022
UMUARAMA/PR

Deputado Vermelho diz que legalização dos jogos no Brasil será votada em fevereiro

Deputado Vermelho diz que legalização dos jogos no Brasil será votada em fevereiro

O PL 442/91 prevê a liberação de todas as modalidades de jogos de azar, como cassinos integrados à resorts, jogo do bicho, bingos, apostas esportivas, corrida de cavalos, cassinos urbanos e turísticos, entre outros

Nos últimos meses o Congresso Nacional tem se mobilizado para a aprovação de diversos projetos, que começarão a ser votados em fevereiro com o retorno dos trabalhos legislativos. Dentre os mais polêmicos está o PL 442/91, que versa sobre a regulamentação dos jogos no país, e segundo o deputado Vermelho (PSD-PR) exigirá muito debate. “Nós temos grande interesse em debater e aprovar esse projeto porque em seu bojo está a liberação de cassinos e a nossa Foz do Iguaçu será muito beneficiada se a proposta for aprovada e sancionada”, disse o parlamentar.

O PL 442/91 prevê a liberação de todas as modalidades de jogos de azar, como cassinos integrados à resorts, jogo do bicho, bingos, apostas esportivas, corrida de cavalos, cassinos urbanos e turísticos, entre outros. E a previsão é que todas as licenças sejam concedidas através de leilões, e a jogatina será fiscalizada por um órgão regulador e supervisor federal.

Hoje, as plataformas de jogatina online podem operar no país por conta da Lei 13.756 de 2018, que permite apostas de cotas fixas ou seja aquelas em que o usuário sabe quanto vai receber caso acerte. Além disso, outro requisito é que as empresas possuam sede no exterior e não no Brasil. No entanto, desde a aprovação dessa lei, há a expectativa da aprovação de uma regulamentação mais ampla, principalmente se levarmos em consideração a popularidade alcançada pelas plataformas de apostas esportivas. Elas caíram no gosto popular ao cobrir diversos eventos esportivos ao redor do globo, disponibilizando promoções atrativas, assim como odds elevados – tudo em um ambiente digital, onde o usuário pode realizar todos os seus pitacos sem precisar sair de casa.

Em dezembro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou que a PL 442/91 seja votada em regime de urgência, o que dará prioridade a essa pauta no retorno dos trabalhos legislativos. Sendo que tanto Arthur Lira quanto Rodrigo Pacheco, presidentes da Câmara e do Senado respectivamente, se mostraram favoráveis à aprovação do projeto – mesmo a contragosto de diversos parlamentares, principalmente daqueles que formam a bancada evangélica. Ademais, o presidente Jair Bolsonaro em um ano de eleição tem buscado ficar ao lado de sua base governista, e procura alternativas para não ser pressionado a vetar o projeto.

Turismo a favor da regulamentação dos jogos

O Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Turismo, o qual o deputado Vermelho integra, foi responsável por modernizar o texto do PL 442/91. Com isso, o parlamentar que é um dos principais defensores da medida, afirma que é extremamente importante regulamentar completamente os jogos no país. “O Brasil já tem o jogo do bicho e alguns jogos online funcionando à margem da lei, sonegando impostos e deixando trabalhadores sem garantias. Precisamos legalizar os jogos para gerar empregos formais e aumentar a arrecadação para investir no social”, disse Vermelho.

Segundo o Instituto Jogo Legal, a regulamentação da jogatina pode criar cerca de 700 mil postos de trabalhos formais, assim como gerar mais de R$20 bilhões em tributos para os cofres públicos anualmente. Na pesquisa realizada pelo Instituto, eles ainda apontam que Cingapura atraía somente 9 milhões de turistas por ano antes da regulamentação dos cassinos, mas atualmente são 19 milhões. Enquanto isso, Macau, que hoje é vista como a capital mundial dos jogos, saiu de 7,4 milhões para 35 milhões de turistas que visitam o lugar após a regulamentação da jogatina.

Até o momento, o Brasil nunca passou da marca dos 7 milhões de turistas internacionais, mas a ideia é que esse cenário mude completamente com a aprovação do PL 442/91.

Investimentos e arrecadação

De acordo com Vermelho, a regulamentação dos cassinos, por exemplo, pode atrair uma maior quantidade de investimentos estrangeiros. Além disso, haverá um novo público interessado em visitar o Brasil, que poderão adquirir pacotes de turismos associados a outros nichos, como de compras e aventuras. Mas Vermelho ressalta que um dos temas que deve gerar um maior debate será a divisão da arrecadação dos impostos, que como dito anteriormente pode chegar aos R$20 bilhões anualmente.

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