sexta-feira, 29 março 2024
UMUARAMA/PR

Paulo Eduardo Martins : “Um dos meus objetivos é estar no Senado Federal exatamente para fazer um contraponto ao Supremo Tribunal Federal”

Paulo Eduardo Martins : “Um dos meus objetivos é estar no Senado Federal exatamente para fazer um contraponto ao Supremo Tribunal Federal”

Quando provocado sobre ter uma cadeira no Senado, com Lula presidente da República, Paulo Eduardo Martins afirmou que não acredita nessa possibilidade e que tem certeza da vitória de Jair Bolsonaro.

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR), que é pré-candidato a senador, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), não ficou em cima do muro. Em sabatina no Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, nesta sexta-feira (01/07), ele deixou claro que está de cabeça na disputa pela única vaga paranaense ao Senado da República e tem como uma das metas, fazer um contraponto ao que chama de “agigantamento do Supremo Tribunal Federal, que ele considera essencial para garantir o equilíbro e a harmonia entre os poderes, o que não existe hoje. E continuou: “Um juiz tem que ser contido, tem que agir quando provocado e sair em defesa da Constituição. Nós temos hoje tribunal completamente ativista”.

Paulo Eduardo Martins, inclusive, apresentou um projeto de emenda à Constituição que pretende fazer uma série de mudanças no STF. Entre elas, o fim das decisões monocráticas em matérias constitucionais, alterar o rol dos legitimados para entrar com ações de controle concentrado de constitucionalidade, determinar um mandato de 9 anos e aumentar a idade mínima para ingresso na corte. O parlamentar também é autor de um projeto de lei que amplia a chance de enquadramento de crime de responsabilidade dos ministros do Supremo. Um dos pontos determina que, se ele fala fora dos autos, pode ser enquadrado. Ainda sobre a questão do Supremo, Martins destacou  que o Senado tem um papel importante demais, que é o de sabatinar os indicados pelo presidente da República ao STF. E isso, precisa ser feito de forma série, o que não tem acontecido. “Nada é mais importante para um senador do que sabatinar um ministro do supremo. É o que vai manter a ordem. A interpretação dele da Constituição vai alterar a vida das pessoas, vai alterar o país”.

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O pré-candidato ao Senado, que já garantiu o apoio do presidente Jair Bolsonaro, também falou do trabalho que pretende fazer por uma grande reforma do pacto federativo, para que mais recursos possam ficar nos municípios e não serem destinados diretamente à União. “ As pessoas moram no município, os problemas estão nos municípios e as soluções têm que ser dadas nos municípios. O município fica com cerca de 9% do bolo tributário apenas. Para resolver quase que 100 % dos problemas. É uma reforma estruturante que ataca todos esses problemas que hoj requeri a atenção diária dos parlamentares”.

Quando provocado sobre ter uma cadeira no Senado, com Lula presidente da República, Paulo Eduardo Martins afirmou que não acredita nessa possibilidade e que tem certeza da vitória de Jair Bolsonaro. Mas, num exercício hipotético, cravou: “Eu vou fazer de absolutamente tudo, será um mandato totalmente dedicado a garantir os direitos do cidadão brasileiro e a conter os avanços autoritários do governo do PT. “

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