Se tem uma coisa que tira a paciência das pessoas são as insistentes ligações de telemarketing. As queixas são frequentes entre familiares, amigos e muitas são levadas aos órgãos competentes.

Desde de janeiro deste ano, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou medida cautelar proibido uso de robôs, os chamados “robocalls”, classificando como uso indevido da rede, obrigando as operadoras a bloquear usuários. Mesmo os telefones que não têm usuários atribuídos a eles, mas que são usados para essas chamadas devem ser bloqueados.

De acordo com a cautelar, serão bloqueados também os números de telefone que não têm usuários atribuídos, mas são utilizados para ligações.

Cerco se fecha

E o cerco a essas ligações incômodas tendem a se fechar ainda mais, com a criação de um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem nessa prática abusiva no contato com o consumidor. A criação do canal foi uma determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

De acordo com o Ministério, no formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD, o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços.

Procons

As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.

A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores. Por conta das denuncias, 180 empresas brasileiras  foram suspensas pela prática de atividades telemarketing abusivo, por decisão da Senacon e dos Procons.

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